Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022."
Resumo:
"Cria a comissão de atualização do Plano de Saneamento Básico do município de Embaúba."
Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por recursos de transferências financeiras a título de Convênio e dá outras providências."
Resumo:
"Modifica a redação do artigo 2º do Decreto Municipal 2216, de 11 de agosto de 2021."
Resumo:
"Declara situação de emergência no município de Embaúba, Estado de São Paulo, para enfrentamento da epidemia de dengue."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."