Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022."
Resumo:
"Reafirma a instituição de medida de fiscalização do cumprimento da regra de isolamento social por munícipes contaminados ou com suspeita de contaminação pelo Covid-19 e estabelece novo valor de multa para o caso descumprimento."
Resumo:
"Dispõe sobre pagamento do 13º salário do ano de 2022 aos servidores públicos municipais."
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal de Referência do Município de Embaúba/SP (UFIME)."
Resumo:
"Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências."
Resumo:
"Fica aberto o crédito adicional suplementar no orçamento corrente e da outras providências com base na Lei Orçamentária Anual de 2021."
Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021."
