Resumo:
"Fica aberto o crédito adicional suplementar no orçamento corrente e da outras providências com base na Lei Orçamentária Anual de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre o encerramento orçamentário e financeiro do exercício de 2021 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre o reajuste, definição de datas de vencimentos e descontos para pagamento em parcela única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e taxa de licença de comércio, para o exercício de 2022 e da outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por anulação de dotações orçamentárias do exercício dá outras providências."
Resumo:
"Convoca a 2ª (segunda) Conferência Municipal de Saúde de Embaúba/SP."
Resumo:
"Delimita a estrutura administrativa das escolas municipais de Embaúba/SP."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por anulação de dotações orçamentárias do exercício dá outras providências."
