Resumo:
"Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal e de Desembolso, tendo em vista o artigo 8° da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000."
Resumo:
"Determina horário de funcionamento nas repartições públicas do município de Embaúba/SP, no dia 31 de dezembro de 2019."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Embaúba/SP e dá outras providências."
