Resumo:
"Reestabelece o horário normal de funcionamento da sede da Prefeitura e demais órgãos públicos; revoga o artigo 4° do decreto municipal 2088, de 20 de março de 2020 e o artigo 6° do decreto municipal 2106, de 29 de junho de 2020."
Resumo:
"Prorroga até o dia 10/08/2020 a vigência do Decreto Municipal 2106, de 29/06/2020, que "Dispõe sobre novas regras de funcionamento do comércio local no município de Embaúba, adaptando-as ao regramento do Decreto Estadual que classifica as regiões do estado de São Paulo em fases e altera o horário de funcionamento dos órgãos públicos."
Resumo:
"Dispõe sobre sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Prorroga até o dia 30/07/2020 a vigência do decreto municipal 2106, de 29/06/2020, que "Dispõe sobre novas regras de funcionamento do comércio local no município de Embaúba, adaptando-as ao regramento do decreto estadual que classifica as regiões do estado de São Paulo em fases e altera o horário de funcionamento dos órgãos públicos."
Resumo:
"Dispõe sobre sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Dispõe sobre sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Dispõe sobre sobre a abertura de crédito adicional especial."
