Resumo:
"Prorroga até o dia 31/12/2020 a vigência do Decreto Municipal 2120, de 09/09/2020, que "Dispõe sobre novas regras de funcionamento do comércio local no município de Embaúba, adaptando-as ao regramento do Decreto Estadual que classifica as regiões do estado de São Paulo em fases".
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Dispõe sobre o reajuste, definição de datas de vencimentos e descontos para pagamento em parcela única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e taxa de licença de comércio, para o exercício de 2021 e da outras providências."
Resumo:
"Regulamenta a avaliacão de desempenho do estágio probatório a que se refere a Lei Municipal n° 734 de 20 de junho de 2008."
Resumo:
"Prorroga até o dia 16/12/2020 a vigência do Decreto Municipal 2120, de 09/09/2020, que "Dispõe sobre novas regras de funcionamento do comércio local no município de Embaúba, adaptando-as ao regramento do Decreto Estadual que classifica as regiões do Estado de São Paulo em fases".
