Resumo:
"Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do município de Embaúba, instituído pela Lei Municipal n°. 1.224, de 20 de maio de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção no âmbito da administração pública muncipal de medidas de emergência e temporárias objetivando a prevenção ao contâgio pelo Covid-19 (novocoronavírus)."
Resumo:
"Fica aberto o crédito adicional suplementar no orçamento corrente e da outras providências com base na Lei Orçamentária Anual de 2021."
Resumo:
"Determina o fechamento de todas as atividades comerciais, sociais e religiosas no município de Embaúba/SP."
Resumo:
"Estabelece medidas restritivas e de contenção para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus."
Resumo:
"Institui medida de fiscalização do cumprimento da regra de isolamento social por munícipes contaminados ou com suspeita de contaminação pelo Covid-19."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de regras de funcionamento do comércio local durante a quarta etapa da Fase de Transição do Plano São Paulo."
