Resumo:
"Fica aberto o crédito adicional suplementar no orçamento corrente e da outras providências com base na Lei Orçamentária Anual de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de regras de funcionamento do comércio local, depois do término do lockdown e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de regras restritivas de funcionamento do comércio local, inclusive a instituição do lockdown no município de Embaúba e dá outras providências."
Resumo:
"Determina o fechamento das atividades comerciais, sociais, religiosas no município de Embaúba e dá outras providências."
Resumo:
"Fica aberto o crédito adicional suplementar no orçamento corrente e da outras providências com base na Lei Orçamentária Anual de 2021."
Resumo:
"Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do município de Embaúba, instituído pela Lei Municipal n°. 1.224, de 20 de maio de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção no âmbito da administração pública muncipal de medidas de emergência e temporárias objetivando a prevenção ao contâgio pelo Covid-19 (novocoronavírus)."
