Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por anulação parcial de dotações orçamentárias do exercício dá outras providências."
Resumo:
"Fica aberto o crédito adicional suplementar no orçamento corrente e da outras providências com base na Lei Orçamentária Anual de 2021."
Resumo:
"Fica aberto o crédito adicional suplementar no orçamento corrente e da outras providências com base na Lei Orçamentária Anual de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de regras de funcionamento do comércio local, depois do término do lockdown e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de regras restritivas de funcionamento do comércio local, inclusive a instituição do lockdown no município de Embaúba e dá outras providências."
Resumo:
"Determina o fechamento das atividades comerciais, sociais, religiosas no município de Embaúba e dá outras providências."
Resumo:
"Fica aberto o crédito adicional suplementar no orçamento corrente e da outras providências com base na Lei Orçamentária Anual de 2021."
