Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por recursos de transferências financeiras a título de FUNDO A FUNDO e dá outras providências."
Resumo:
"Reestabelece o horário de funcionamento normal no Paço Municipal e demais setores da administração pública municipal de Embaúba com atendimento presencial; reestabelece, também, a obrigatoriedade do cumprimento da jornada de trabalho integral dos funcionários públicos que trabalham na Unidade Básica de Saúde."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de regras de funcionamento do comércio local durante a nova etapa Fase de Transição do Plano São Paulo e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente e da outras providências com base na Lei Orçamentária Anual de 2021."
Resumo:
"Regulamenta o sistema de registro de preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências."
