Resumo:
"Regulamenta o sistema de registro de preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por anulação de dotações orçamentárias e da outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de regras de funcionamento do comércio local durante a fase de transição do Plano São Paulo e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de regras de funcionamento do comércio local durante a nova fase vermelha do Plano São Paulo e dá outras providências."
Resumo:
"Modifica a redação do artigo terceiro do Decreto Municipal 2162, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a adoção de horário de funcionamento normal no Paço Municipal e demais setores da administração pública municipal de Embaúba, somente com expediente interno, sem atendimento ao público."
Resumo:
"Prorroga até o dia 11 de abril de 2021 a vigência do Decreto Municipal 2166, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre a adoção de regras de funcionamento do comércio local durante a fase emergencial do Plano São Paulo e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo."
