Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos na UBS "Alfredo Alexandre" de Embaúba/SP, por excepcional interesse público."
Resumo:
"Dispõe sobre contratação emergencial de empresa para o fornecimento de combustível Etanol, Gasolina e Diesel S-10, Diesel Comum e Lubrificantes por excepcional interesse público."
Resumo:
"Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o Artigo 356 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Artigo 8° da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000."
Resumo:
"Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos. Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre pagamento do 13º salário do ano de 2021 aos servidores públicos municipais".
Resumo:
"Adota no município de Embaúba/SP as medidas de combate ao Coronavírus - Covid 19 exaradas pelo governo do Estado de São Paulo".
