Resumo:
"Nomeia nos termos da lei municipal nº 768 de 22 de maio de 2009 e alterações, membros para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA do município de Embaúba/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal de medidas de emergência e temporárias, objetivando a prevenção ao contágio pelo Covid-19 (Novo coronavírus)."
Resumo:
"Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino e, também, na rede estadual de ensino, no âmbito do município de Embaúba."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de horário de funcionamento normal no Paço Municipal e demais setores da administração pública municipal de Embaúba, somente com expediente interno, sem atendimento ao público."
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino e na rede estadual de ensino, no âmbito do município de Embaúba, objetivando a prevenção ao contágio pelo Covid-19."
Resumo:
"Altera redação do decreto municipal, que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de horário de funcionamento reduzido no Paço Municipal e demais setores da administração pública municipal de Embaúba, objetivando a prevenção ao contágio pelo Covid-19."
