Resumo:
"Altera redação do decreto municipal, que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de horário de funcionamento reduzido no Paço Municipal e demais setores da administração pública municipal de Embaúba, objetivando a prevenção ao contágio pelo Covid-19."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre retomada das atividades escolares nas unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental I do município de Embaúba, no contexto da pandemia de Covid-19, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a correção do artigo 3º do Decreto nº 2146 de 05 de janeiro de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre concessão de ponto facultativo."
