Resumo:
"Dispõe sobre a revogação de algumas medidas tomadas no início da pandemia do coronavírus, que, agora tornaram-se desnecessárias."
Resumo:
"Prorroga até o dia 21/10/2020 a vigência do Decreto Municipal 2120, de 09/09/2020, que "Dispõe sobre novas regras de funcionamento do comércio local no município de Embaúba, adaptando-as ao regramento do Decreto Estadual que classifica as regiões do estado de São Paulo em fases."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar".
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar".
Resumo:
"Dispõe sobre novas regras de funcionamento do comércio local no município de Embaúba, adaptando-as ao regramento do Decreto Estadual que classifica as regiões do Estado de São Paulo em fases".
Resumo:
"Prorroga até o dia 06/09/2020 a vigência do Decreto Municipal 2106, de 29/06/2020, que "Dispõe sobre novas regras de funcionamento do comércio local no município de Embaúba, adaptando-as ao regramento do Decreto Estadual que classifica as regiões do estado de São Paulo em fases".
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
