Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial."
Resumo:
"Determina ponto facultativo nas repartições públicas do município de Embaúba/SP, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal de Referência do Município de Embaúba/SP (UFIME) ."