Resumo:
"Autoriza a distribuição de kit merenda escolar aos pais ou responsáveis dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das aulas, decorrente da pandemia do coronavírus - Covid 19, à conta do PNAE."
Resumo:
"Autoriza a distribuição de kit merenda escolar aos pais ou responsáveis dos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino durante o período de suspensão das aulas, decorrente da pandemia do coronavírus - COVID 19."
Resumo:
"Declara estado de calamidade pública no município de Embaúba, estado de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID 19"
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias, no âmbito da administração pública municipal, objetivando a prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)."
