Resumo:
"Dispõe sobre a criação de referência salarial nos anexos I e III da lei complementar municipal nº 08 de 22 de janeiro de 2007."
Resumo:
"Dá nova redação ao inciso III do artigo 97 da lei municipal nº 40 de 22 de abril de 1993, com as modificações posteriores (Estatuto dos funcionários públicos civis do município de Embaúba – SP)."
Resumo:
"Dá nova redação ao anexo I e ao anexo II da lei municipal n.º 619, de 08 de dezembro de 2.004, com o objetivo de transpor o cargo de professor coordenador do ensino fundamental e o cargo de professor coordenador do ensino infantil do quadro de docentes (anexo I) para o quadro de especialistas (anexo II), bem como com o escopo de alterar a referência dos mencionados cargos; dá nova redação ao § 11 do artigo 46 da lei municipal n.º 619, de 08 de dezembro de 2.004."
Resumo:
"Cria o § 3º no artigo 153 na lei municipal nº 40 de 22 de abril de 1993."
Resumo:
"Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do município de Embaúba, SP, e dá outras providências."
Resumo:
"Dá nova redação aos artigos 2.º, 3.º, 4.º e 6.º da lei complementar municipal n.º 04, de 16 dezembro de 2.005, que dispõe sobre a criação da CIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública."
Resumo:
"Concede um abono fixo de R$ 30,00 (trinta) reais, para todos os servidores públicos municipais e extingue a referência C dos anexos I e II da lei municipal nº 185 de 07 de fevereiro de 1995, e alterações posteriores."
