Resumo:
"Concede um abono fixo de R$ 30,00 (trinta) reais, para todos os servidores públicos municipais e extingue a referência C dos anexos I e II da lei municipal nº 185 de 07 de fevereiro de 1995, e alterações posteriores."
Resumo:
"Dá alteração das disposições contidas no anexo II da lei municipal nº 185 de 07 de fevereiro de 1995 e alterações posteriores, no sentido do aumento de número de vagas para os cargos de técnico em enfermagem e secretário; aumento de referência para o cargo de encarregado de serviços viários e também altera disposições contidas no anexo I da lei municipal nº 619 de 08 de dezembro de 2004, no sentido do aumento do número de vagas para o cargo de PEB I - professor de educação infantil."
Resumo:
"Dispõe sobre a criação da CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública."
Resumo:
"Dá alteração do artigo 1° da lei municipal nº 623 de 28 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre concessão de auxílios, subvenções e contribuições"
Resumo:
"Dá alteração do artigo 10 da Lei Municipal nº 606 de 05 de maio de 2004, que estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Embaúba, SP, para o exercício de 2005 e dá outras providências "
Resumo:
"Altera a disposição da Lei Municipal nº 185 de 07 de Fevereiro de 1995, em seu anexo IV, no sentido da mudança da escolaridade exigida para o cargo de Agente Comunitário de Saúde"
