Resumo:
"Dispõe sobre a criação e extinção de referência salarial nos anexos I e III da lei complementar municipal nº 08 de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do município de Embaúba/SP."
Resumo:
"Institui a lei geral do microempreendedor individual, da microempresa e empresa de pequeno porte e dá outras providências."
Resumo:
"Altera disposições das leis complementares nº 30 de 21 de março de 2013 e nº 31 de 19 de abril de 2013."
Resumo:
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências."
Resumo:
"Dá nova redação ao anexo I da lei municipal complementar nº 08 de 22 de janeiro de 2007 e dá outras providências."
Resumo:
"Dá nova redação aos anexos II e III da lei nº 619 de 08 de dezembro de 2004 e dá outras providências."
Resumo:
"Dá nova redação aos anexos I e II da lei municipal complementar nº 08 de 22 de janeiro de 2007 e dá outras providências."
