Resumo:
"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 08 de 22 de janeiro de 2007."
Resumo:
"Concede poderes a autarquia municipal para promover desapropriações de bens."
Resumo:
"Altera Lei Municipal nº 09 de 02 de janeiro de 1993."
Resumo:
"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 08 de 22 de janeiro de 2007."
Resumo:
"Concede revisão geral anual de vencimentos, com base na média de todos os índices de inflação aos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Embaúba/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento em comissão de "Assessor Contábil".
Resumo:
"Concede revisão geral anual de vencimentos, aos servidores públicos municipais de Embaúba/SP."
