Resumo:
"Atualiza o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do município de Embaúba."
Resumo:
"Altera disposições da Lei Municipal nº 619 de 08 de dezembro de 2004, e dá outras providências."
Resumo:
"Cria o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Embaúba."
Resumo:
"Dispõe sobre a extinção da autarquia municipal SEMAE Ambiental Embaúba, dá outras providências."
Resumo:
"Concede abono pecuniário a servidores públicos municipais a título de e equiparação com o valor do salário mínimo nacional."
Resumo:
"Concede revisão geral anual de vencimentos, com base na média de todos os índices de inflação aos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Embaúba/SP."
Resumo:
"Concede revisão geral anual de vencimentos, aos servidores públicos municipais de Embaúba/SP."
