Resumo:
"Dispõe sobre a taxa de consumo de água e utilização da rede de esgotos."
Resumo:
"Faz alteração na Lei Complementar Municipal nº 08, de 22 de janeiro de 2007, com o objetivo de adequar o vencimento básico do cargo de agente comunitário de saúde ao novo salário mínimo nacional."
Resumo:
"Dá alteração de disposições da Lei Municipal nº 619 de 08 de dezembro de 2004 e dá concessão de reajuste salarial."
Resumo:
"Dá equiparação de vencimentos de cargos pertencentes ao quadro de pessoal dos servidores públicos municipais de Embaúba/SP, ao salário mínimo vigente."
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração de referência do cargo em comissão de Diretor de Departamento Legislativo e cria novas referências e valores aos cargos de provimento efetivo de contador, tesoureiro, escriturário e secretário, dos servidores públicos da Câmara Municipal de Embaúba/SP."
Resumo:
"Dá alteração de disposições da Lei Municipal Complementar Nº 08 de 22 de janeiro de 2007."
Resumo:
"Estabelece critérios para pagamento de gratificação pelo execução de trabalho insalubre ou perigoso."
