Resumo:
"Concede revisão geral anual de vencimentos, com base na média de todos os índices de inflação aos servidores públicos municipais de Embaúba/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre alteração na lei nº 619 de 08 de dezembro de 2004 e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre alteração na lei complementar nº 08 de 22 de janeiro de 2007 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre inclusão de parágrafo do artigo 11 da lei complementar nº 31 de 19 de abril de 2013."
Resumo:
"Da alteração de disposições contidas na lei municipal complementar n.º 08 de 22 de janeiro de 2007 e na lei complementar nº 15 de 18 de janeiro de 2008."
Resumo:
"Dispõe sobre alterações na lei complementar nº 08 de 22 de janeiro de 2007 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre alteração na lei nº 619 de 08 de dezembro de 2004 e dá outras providências."
