Resumo:
"Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de são Paulo e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o chefe do poder executivo municipal através do setor de contabilidade a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis."
Resumo:
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboracão da
lei orcamentária do município de Embaúba/SP para o exercício
de 2010 e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no plano plurianual, lei de
diretrizes orçamentárias e lei orçamentaria anual"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no plano
plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária
anual"
Resumo:
"Dispõe sobre a construção de moradia econômica e habitações sustentáveis no município de Embaúba."
Resumo:
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Embaúba/SP e dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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