Resumo:
"Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o
Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São
Paulo - DER/SP"
Resumo:
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções"
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba, estado de São
Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do
estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido"
Resumo:
"Autoriza a transferência de bens patrimoniais permantes ou não da
Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Embaúba, SP"
Resumo:
"Dá alteração da lei municipal nº 403 de 10 de março de 2000"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no plano
plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária
anual"
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal de referência do município de Embaúba (UFIME)."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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