Resumo:
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no plano
plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual"
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba, estado de São Paulo, a
receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São
Paulo, recursos financeiros a fundo perdido"
Resumo:
"Revoga a lei municipal nº 303 de 14 de julho de 1997,
juntamente com sua alteração, lei municipal nº 376 de 22 de
setembro de 1999"
Resumo:
"Dispõe sobre o lançamento e pagamento do Imposto Predial Territorial
Urbano (IPTU) e taxa de licença de comércio, para o exercício de 2010 e dá
outras providência"
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal de referência do município de Embaúba (UFIME)."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no plano
plurianual lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária
anual"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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