Resumo:
"Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana e da outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio
com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de
São Paulo - DER/SP"
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba/SP a receber,
mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo,
recursos financeiros a fundo perdido"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba a receber,
mediante contrato específico, recursos financeiros do
Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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