Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções"
Resumo:
"Dispõe sobre o lançamento e pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano
{IPTU) e taxa de licença de comércio, para o exercício de 2012 e dá outras
providências"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a incluir no
orçamento do exercício de 2012, os institutos
constitucionais da transposição, remanejamento e
transferência total ou parcialmente de recursos
orçamentários"
Resumo:
"Estima a receita e faxa despesa do município de Embaúba/SP, para o exercício finaneiro de 2012"
Resumo:
"Cria o Conselho Municipal Antidrogas, dispõe sobre a sua composição, define as suas competências e dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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