Resumo:
"Dispõe sobre o lançamento e pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)
e taxa de licença de comércio, para o exercício de 2013 e dá outras providências"
Resumo:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de
Embauba/SP para o exercício financeiro de 2013"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, prefeito e vice-prefeito do município de Embaúba, estado de São Paulo, para a legislatura de 2013 a 2016."
Resumo:
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentário do município de Embaúba/SP, para o exercício de 2013 e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre compatibilidade do Plano Plurianual -
PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei
Orçamentária Anual - LOA, para o 2º quadrimestre do
exercício de 2012"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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