Resumo:
"Proíbe a pintura de propaganda político-eleitoral em muros e paredes do município de Emabúba/SP"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Institui no âmbito do município, o movimento Recicla Embaúba."
Resumo:
"Institui o Dia Municipal de Proteção a Vida Animal."
Resumo:
"Estabelece obrigações aos estabelecimentos empresariais que comercializam lâmpadas fluorescentes."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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