Resumo:
"Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, prefeito e vice-prefeito do município de Embaúba, estado de São Paulo, para a legislatura de 2013 a 2016."
Resumo:
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentário do município de Embaúba/SP, para o exercício de 2013 e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre compatibilidade do Plano Plurianual -
PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei
Orçamentária Anual - LOA, para o 2º quadrimestre do
exercício de 2012"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo do município de Embaúba/SP, a celebrar convênio com os municípios integrantes do colegiado de gestão regional de Catanduva, objetivando a transferência de recursos para implantação e operacionalização do serviços de atendimento de urgência e emergência em âmbito regional."
Resumo:
"Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano do município de Embaúba/SP e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
| Novidades |
