Resumo:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de muros e calçadas, referente a imóveis que especifica e dá outras providências."
Resumo:
"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Embaúba/SP e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a concessão de uso remunerado de espaço comercial do município de Embaúba - SP, e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao adolescente – Fundação Casa - SP, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre doação de imóveis que especifica e dá outras providencias."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral – Juízo da 80ª Zona Eleitoral da comarca de Olímpia–SP, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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