Resumo:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Embaúba/SP para o exercício financeiro de 2014"
Resumo:
"Dispõe sobre o serviço de vigilância sanitária e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal através do setor de contabilidade a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Estabelece as diretrizes a serem obseryadas na elaboracão da lei
orçamentária do município de Embaúba/SP, para o exercício de 2014 e dá
outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba/SP a receber,
mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São
Paulo, recursos financeiros a fundo perdido"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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