Resumo:
"Estabelece as diretrizes a serem obseryadas na elaboracão da lei
orçamentária do município de Embaúba/SP, para o exercício de 2014 e dá
outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba/SP a receber,
mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São
Paulo, recursos financeiros a fundo perdido"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Autoriza o Poder Legislativo municipal através do setor de
contabilidade a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis"
Resumo:
"Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e da outras
providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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