Resumo:
"Altera a redação da Lei Municipal nº 138 de 17 de maio de 1994."
Resumo:
"Dá alteração do parágrafo terceiro do artigo 3º da Lei Municipal nº 902 de 12 de abril de 2013."
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal através do setor de contabilidade a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis."
Resumo:
"Estima a receita e fixa a despesa do serviço municipal de água,
esgoto e meio ambiente de Embaúba - SEMAE Ambiental Embaúba para
o exercício financeiro de 2013"
Resumo:
"Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal de Embaúba/SP, a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando a aquisição de máquina agrícola."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio para fins de custeio de aluguel de imóveis onde estão instalados o setor das execuções fiscais e a vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Olímpia, e dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
| Novidades |
