Resumo:
"Dispõe sobre doação de imóveis que especifica e dá outras providencias."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral – Juízo da 80ª Zona Eleitoral da comarca de Olímpia–SP, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções"
Resumo:
"Dá alteração da lei municipal nº 845 de 22 de junho de 2011."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal, a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajobi/SP e da outras providências."
Resumo:
"Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com
o estado de São Paulo, através da Secretaria da
Segurança Pública, para o fim que especifica e da outras
providências"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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