Resumo:
"Dá nova redação ao “caput” do artigo 85 da lei municipal nº 40 de 22 de abril de 1993 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Autoriza a transferência de bens patrimoniais permanentes ou
não da Câmara Municipal para a prefeitura municipal de
Embauba, SP"
Resumo:
"Dispõe sobre o lançamento e pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano
(IPTU) e taxa de licença de comércio, para o exercício de 2014 e dá outras
providências"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a incluir no orçamento do
exercicio de 2014, os institutos constitucionais da transposição.
remanejamento e transferência total ou parcialmente de
recursos orçamentários"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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