Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Institui no âmbito do município, o movimento Recicla Embaúba."
Resumo:
"Institui o Dia Municipal de Proteção a Vida Animal."
Resumo:
"Estabelece obrigações aos estabelecimentos empresariais que comercializam lâmpadas fluorescentes."
Resumo:
"Obriga os estabelecimentos comerciais do município a fornecer a seus consumidores embalagens plásticas oxibiodegradáveis - OBP's e/ou biodegradáveis, eco-bags, sacolas permanentes e reutilizáveis para o transporte de produtos e mercadorias em geral, em substituição aos sacos e sacolas descartáveis de plásticos convencionais."
Resumo:
"Autoriza a Câmara Municipal de Embaúba a firmar convênio com a
FACESP - Federação das Associações Comerciais do estado de São Paulo e
Associação Comercial e Industrial de Severínia, para implantação do
cartão alimentação para os servidores da Câmara Municipal"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
| Novidades |
