Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a incluir no
orçamento do exercício de 2012, os institutos
constitucionais da transposição, remanejamento e
transferência total ou parcialmente de recursos
orçamentários"
Resumo:
"Estima a receita e faxa despesa do município de Embaúba/SP, para o exercício finaneiro de 2012"
Resumo:
"Cria o Conselho Municipal Antidrogas, dispõe sobre a sua composição, define as suas competências e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel no município de Olímpia/SP, para a implantação da casa de acolhida para adolescentes e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre compatibilidade do Plano Plurianual - PPA
e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o
exercício de 2011"
Resumo:
"Dispõe sobre a declaração de especial interesse social a rua que especifica e dá denominação ao próprio da municipalidade."
Resumo:
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na
elaboração da lei orçamentária do município de
Embaúba/SP, para o exercício de 2012 e dá outras
providências"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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