Resumo:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Embaúba/SP, para o exercício de 2011"
Resumo:
"Dá criação e denominação da Biblioteca Pública Municipal de Embaúba/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre o lançamento e pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e taxa de licença de comércio, para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a incluir no
orçamento do exercício de 2011, os institutos
constitucionais da transposição, remanejamento e
transferência total ou parcialmente de recursos
orçamentários"
Resumo:
"Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Embaúba - SP e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a instituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Embaúba/SP."
Resumo:
"Dá denominação aos próprios da municipalidade que se especifica."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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