Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, ginásios de esportes e conjuntos poliesportivos e da outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato."
Resumo:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Embaúba/SP, para o exercício de 2011"
Resumo:
"Dá criação e denominação da Biblioteca Pública Municipal de Embaúba/SP."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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