Resumo:
"Institui o programa Adote uma Nascente no município de Embaúba e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a implantação de ações para melhoria da qualidade e quantidade das águas no município de Embaúba-SP."
Resumo:
"Cria o FUNDEMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade 00 uso de madeira legalizada no município de Embaúba."
Resumo:
"Autoriza a instituição no município de Embaúba a coleta de óleo vegetal usado para fabricação de biodiesel."
Resumo:
"Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a prefeitura municipal de Olímpia a fim de conceder à casa abrigo "Nosso Lar", e dá outras providências."
Resumo:
"Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana e da outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
Novidades |