Resumo:
"Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio
com o governo do estado de São Paulo, através da
Secretaria da Segurança Pública, para o fim que
especifica e da outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre a correção do artigo 2° da lei municipal nº 837 de 06 de abril
de 2011, que autorizou a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Autoriza a celebração de convênio com o estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social."
Resumo:
"Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Ensino Infantil do município de Embaúba-SP e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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