Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba/SP a receber,
mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo,
recursos financeiros a fundo perdido"
Resumo:
"Dispõe sobre a autorização de concessão de auxilio financeiro como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Embaúba/SP, visando a instalação de empresas e da outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no plano plurianual, lei de
diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal através do setor de contabilidade e
patrimônio a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual"
Resumo:
"Dá alteração da lei municipal nº 702 de 17 de agosto de 2007 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB."
Resumo:
"Autoriza o Poder Legislativo municipal através do setor
de contabilidade e patrimônio a efetuar baixa no
patrimônio de bens inserviveis"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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