Resumo:
"Dispõe sobre a construção de moradia econômica e habitações sustentáveis no município de Embaúba."
Resumo:
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Embaúba/SP e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no plano
plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no plano plurianual,
lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual"
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba/SP a receber, mediante
repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos
financeiros a fundo perdido"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) nas escolas municipais."
Resumo:
"Institui e denomina as estradas municipais de Embaúba/SP."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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