Resumo:
"Dispõe sobre a cessão de imóvel pertencente ao patrimônio
público municipal à Associação da Comunidade de Nossa
Senhora Aparecida de Embaúba"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o
estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
Segurança Pública e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre doação de imóveis que especifica e dá
outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre plano de erradicação e substituição de árvores da espécie murta no perímetro Urbano e Rural do Município de Embaúba e dá outras providências."
Resumo:
"Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo,
prefeito e vice-prefeito do município de Embaúba, estado de
São Paulo"
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba a
celebrar convênio de cooperacão técnica com o estado
de São Paulo através da Secretaria de Estado da
Habitação"
Resumo:
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e Institui a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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