Resumo:
"Adota no âmbito do município de Embaúba, SP, o código sanitário do estado de São Paulo (lei estadual nº 10.083/98) as normas técnicas que o complementam e a Legislação Federal pertinente, para fins de municipalização das ações de vigilância sanitária e epidemiológica em área que específica, e da outras providências."
Resumo:
"Dá denominação do Centro de Ensino Infantil (CEI) do município de Embaúba-SP."
Resumo:
"Dispõe sobre a avaliação de desempenho de funcionários públicos para a aquisição de estabilidade."
Resumo:
"Inclui programa e alteracões
plurianual para o período 2005/2009"
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal do município de
Embaúba/SP, a receber, mediante repasse efetuado pelo
governo do estado de São Paulo, recursos financeiros
a fundo perdido"
Resumo:
"Dispõe sobre a proibição de nomeação de parentes para cargos e funções de confiança, na prefeitura, câmara e autarquias municipais."
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência
do plano plurianual do município de Embaúba, SP"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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