Resumo:
"Define o valor dos débitos do município de Embaúba/sp para os fins previstos no artigo 100, § 3º da Constituição Federal, e dá outras providências."
Resumo:
"Institui novo valor venal para o alqueire de terra para efeito de cobrança do imposto sobre transmissão de bens imóveis “inter vivos” e demais impostos incidentes sobre a propriedade rural que, eventualmente, venham a ser cobrados pelo município."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Poder Judiciario estadual, com o objetivo de ceder servidores ou estagiários para prestarem serviços junto ao Juízo de Direito da Comarca de Olimpia, estado de São Paulo."
Resumo:
"Aprova a participação da prefeitura em eventos esportivos, culturais e de lazer denominados "Festa do Peão de Boiadeiro" e da outras providências"
Resumo:
"Autoriza o Poder Legislativo municipal a celebrar contrato de convenio junto ao Banco do Brasil e a BB Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, para viabilizar empréstimos para os servidores e agentes políticos da câmara municipal de Embaúba/SP, mediante consignação em folha de pagamento do beneficiário do crédito"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênios com o Poder Judiciário estadual, bem como contratar a execução de obras e/ou serviços complementares em consórcio com os demais municípios da comarca, para adaptação final do prédio público onde funcionará a terceira vara da comarca de Olímpia; autoriza, ainda, a contratação de obras ou serviços, também, em consórcio com os outros municípios que compõem a comarca, visando a instalação do serviço anexo da fazenda da comarca de Olímpia."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal, a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajobi - SP"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
| Novidades |
