Resumo:
"Dispõe sobre plano de erradicação e substituição de árvores da espécie murta no perímetro Urbano e Rural do Município de Embaúba e dá outras providências."
Resumo:
"Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo,
prefeito e vice-prefeito do município de Embaúba, estado de
São Paulo"
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba a
celebrar convênio de cooperacão técnica com o estado
de São Paulo através da Secretaria de Estado da
Habitação"
Resumo:
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e Institui a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre doação de imóveis que especifica e dá outras providências."
Resumo:
"Adota no âmbito do município de Embaúba, SP, o código sanitário do estado de São Paulo (lei estadual nº 10.083/98) as normas técnicas que o complementam e a Legislação Federal pertinente, para fins de municipalização das ações de vigilância sanitária e epidemiológica em área que específica, e da outras providências."
Resumo:
"Dá denominação do Centro de Ensino Infantil (CEI) do município de Embaúba-SP."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
| Novidades |
