Resumo:
"Autoriza a transferência de bens patrimoniais permantes ou não da
Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Embaúba, SP"
Resumo:
"Dá alteração da lei municipal nº 403 de 10 de março de 2000"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no plano
plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária
anual"
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal de referência do município de Embaúba (UFIME)."
Resumo:
"Dispõe sobre a cessão de imóvel pertencente ao patrimônio
público municipal à Associação da Comunidade de Nossa
Senhora Aparecida de Embaúba"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o
estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
Segurança Pública e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre doação de imóveis que especifica e dá
outras providências"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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