Resumo:
"Autoriza a contribuição do município para as atividades do destacamento da polícia militar de Embaúba."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia"
Resumo:
"Cria o Departamento Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre utilização de veículos particulares para serviços do município e dá outras providências."
Resumo:
"Institui o estatuto, quadro de pessoal, plano de carreira e remuneração do Magistério Público de Embaúba – SP."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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