Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de 6% (seis por cento) de reajuste de vencimentos ao funcionalismo público do Poder Legislativo do município de Embaúba/SP."
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal de Embaúba/SP, a celebrar em nome do município, convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em conjunto habitacional"
Resumo:
"Dá criação e denominação de escolas municipais de ensino infantil e fundamental."
Resumo:
"Dá criação do Hino Nacional de Emabúba - SP."
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal de Embaúba/SP, a celebrar em nome do município, convênio com o Ministério do Desenvolvomento Agrário – MDA e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da Superintendência regional de São Paulo e Divisão de Suporte Operacional."
Resumo:
"Institui o prolongamento da avenida Nossa Senhora Aparecida."
Resumo:
"Dá alteração da lei municipal nº 40 de 22 de abril de 1993."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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