Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de 8,3% (oito vírgula três por cento) de reajuste de vencimentos ao funcionalismo público do Poder Legislativo do município de Embaúba/SP"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER"
Resumo:
"Dá denominação ao conjunto habitacional que esta sendo construído."
Resumo:
"Fixa os subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Executivo municipal a prefeito e vice-prefeito municipal para a legislatura de 2005/2008"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a associação dos aposentados e pensionistas de Catanduva e região."
Resumo:
"Autoriza o município de Embaúba/SP, receber a título de doação, imóvel urbano que especifica"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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