Resumo:
"Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais, Programa Melhor Caminho."
Resumo:
"Dispõe sobre o regime de adiantamentos e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio e
termos aditivos com o estado de São Paulo por intermédio da
Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando a
participacão no sistema estadual integrado de agricultura e
abastecimento."
Resumo:
"Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Embaúba e dá outras providências."
Resumo:
"Dá instituição do valor de referência municipal para efeito da cobrança de ISS."
Resumo:
"Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio e termos aditivos com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de programa na área da Educação."
Resumo:
"Dá inclusões das letras "S. T. U. V.", no inciso I do artigo 2º da lei municipal nº 166 de 05 de outubro de 1994."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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