Resumo:
"Cria o Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento do município de Embaúba-SP e da providências correlatas."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo do município o e Embaúba, SP, a doar bens de seu patrimônio que específica."
Resumo:
"Dá alteração da lei municipal nº 138 de 17 de maio de 1994."
Resumo:
"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. – Bolsa Escola."
Resumo:
"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba - SP a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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