Resumo:
"Autoriza a prefeitura do município de Embaúba, SP, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido do Programa Melhorias Habitacionais."
Resumo:
"Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Municipais Rurais, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a estruturação do quadro de pessoal do Poder
Legislativo de Embaúba/SP, e dá outras providências"
Resumo:
"Autoriza a concessão de cestas básicas às famílias carentes do município."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal a receber recursos de
programa"
Resumo:
"Dá auteração do caput do artigo 104 da lei municipal nº40 de 22 de abril de 1993."
Resumo:
"Dá regulamentação ao artigo 177, parágrafo único, da lei municipal nº 40, de 22 abril de 1993."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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