Resumo:
"Dá alteração da lei municipal nº 138 de 17 de maio de 1994."
Resumo:
"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. – Bolsa Escola."
Resumo:
"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba - SP a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal assinar convênio, com a
fundacão franco-brasileira de pesquisa e desenvolvimento,
com vistas à elaboracão e execução do projeto específico
para obtenção de novas receitas correntes patrimoniais, com
observância da Constituião Federal e Estadual da Lei
Orgânica do município e da lei complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)"
Resumo:
"Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais, Programa Melhor Caminho."
Resumo:
"Dispõe sobre o regime de adiantamentos e dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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