Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar contrato de convênio junto ao banco Nossa Caixa S.A., para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos da prefeitura do município de Embaúba/SP, mediante averbação em folha de pagamento do benefíciário do crédito."
Resumo:
"Autoriza a celebração de convênio com o estado de São Paulo, para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências."
Resumo:
"Altera a Lei Municipal nº 138 de 17 de maio de 1994"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder isenção de juros e multas decorrentes de execuções fiscais ajuizadas"
Resumo:
"Autoriza o município de Embaúba/SP, a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do estado de São Paulo - FUSSESP."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar repasse financeiro mensal ao juízo eleitoral da 80.º zona eleitoral – Comarca de Olímpia, estado de São Paulo."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba/SP a celebrar convênio com entidade filantrópica"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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