Resumo:
"Dá alteração da lei municipal nº 40 de 22 de abril de 1993."
Resumo:
"Alteração do anexo I da lei municipal nº 286 de 18 de fevereiro de 1997."
Resumo:
"Declara de utilidade pública a Associação de Nossa Senhora Aparecida de Embaúba/SP"
Resumo:
"Dá autorização de celebração de contrato de comodato."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura do município de Embaúba/SP, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
Resumo:
"Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 403 de 10 de março de 2000."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênios e seus respectivos aditamentos, com o governo do estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e
abastecimento."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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