Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar repasse financeiro mensal ao juízo eleitoral da 80.º zona eleitoral – Comarca de Olímpia, estado de São Paulo."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba/SP a celebrar convênio com entidade filantrópica"
Resumo:
"Dá denominação ao paço municipal de Embaúba."
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de reajuste de vencimentos ao funcionalismo público do Poder Legislativo do município de Embaúba/SP"
Resumo:
"Dá denominação aos próprios e vias públicas da municipalidade que especifica."
Resumo:
"Dá alteração da lei municipal nº 543 de 13 de junho de 2002, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo – CDHU."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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