Resumo:
"Dá denominação ao anel viário construído com o fim de desviar o fluxo de veículos pesados do centro da cidade"
Resumo:
"Estabelece os critérios para a realização da avaliação especial de desempenho de funcionários públicos, a que se refere o § 4.º do artigo 41 da Constituição Federal."
Resumo:
"Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel urbano e celebração de convênio."
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de 8,3% (oito vírgula três por cento) de reajuste de vencimentos ao funcionalismo público do Poder Legislativo do município de Embaúba/SP"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER"
Resumo:
"Dá denominação ao conjunto habitacional que esta sendo construído."
Resumo:
"Fixa os subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Executivo municipal a prefeito e vice-prefeito municipal para a legislatura de 2005/2008"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
| Novidades |
