Resumo:
"Cria o Departamento Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre utilização de veículos particulares para serviços do município e dá outras providências."
Resumo:
"Institui o estatuto, quadro de pessoal, plano de carreira e remuneração do Magistério Público de Embaúba – SP."
Resumo:
"Dá denominação ao anel viário construído com o fim de desviar o fluxo de veículos pesados do centro da cidade"
Resumo:
"Estabelece os critérios para a realização da avaliação especial de desempenho de funcionários públicos, a que se refere o § 4.º do artigo 41 da Constituição Federal."
Resumo:
"Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel urbano e celebração de convênio."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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