Resumo:
"Autoriza o município de Embaúba/SP, a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do estado de São Paulo - FUSSESP."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar repasse financeiro mensal ao juízo eleitoral da 80.º zona eleitoral – Comarca de Olímpia, estado de São Paulo."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba/SP a celebrar convênio com entidade filantrópica"
Resumo:
"Dá denominação ao paço municipal de Embaúba."
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de reajuste de vencimentos ao funcionalismo público do Poder Legislativo do município de Embaúba/SP"
Resumo:
"Dá denominação aos próprios e vias públicas da municipalidade que especifica."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
| Novidades |
